DECRETO Nº 121/2024, de 10 de Abril de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 006/2024
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.1852-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA R$300,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 300,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência e Reserva de RPPS R$300,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 300,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Abril de 2024.
Paulo Cezar Scheneider de Siqueira
PREFEITO EM EXERCÍCIO
