DECRETO Nº 183/2024, de 24 de Maio de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 038/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.368.200.2708-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$12.000,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 12.000,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$5.300,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 5.300,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anteriorserão utilizados recursos provenientes de:
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.300,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 5.300,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.201.2713-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$12.000,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 12.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Maio de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 327/2024, de 24 de maio de 2024
PORTARIA N.º326/2024, de 24 de maio de 2024
PORTARIA Nº 325/2024, de 24 de maio de 2024
PORTARIA N.º324/2024, de 24 de maio de 2024
Aditivo nº 37/2021-06 - Contrato Nº: 37/2021
Aditivo nº 66/2022-03 - Contrato Nº: 66/2022
Contrato N° 42/2024
Contrato N° 41/2024
Contrato N° 40/2024
Contrato N° 39/2024
Contrato N° 38/2024
Contrato N° 37/2024
DECRETO Nº 182/2024, de 24 de maio de 2024
DECRETO Nº 181/2024, de 24 de Maio de 2024