PORTARIA N.º365/2024 De 19 de junho de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 056/2024
Orgão/Secretaria: Administração e Planejamento
Categoria: Portarias
AUTORIZA Licença Maternidade a Servidora Jociele Carina Spiering Dietze e dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°-Autoriza, Licença Maternidade a servidora Jociele Carina Spiering Ditze matricula nº 1512, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra-RS, a partir do dia 17 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024.
Art. 2º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2156 de 18 de junho de 2024.
Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a par?r de 17 de maio de 2024.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de junho de 2024.
Registre-se e Publique-se
Cleber Trenhago
Prefeito Municipal