DECRETO Nº 303/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 096/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.170,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$1.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.500,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$600,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 600,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$570,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 570,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$570,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 570,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.500,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.500,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$600,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 de Agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL