DECRETO Nº 305/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 098/2024 Extra
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.142,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.272,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.272,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.200,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.200,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2904-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 450,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.1401-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.220,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.220,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 450,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.200,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.200,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.272,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.272,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$3.220,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.220,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
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