DECRETO Nº 310/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 103/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$100,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identficação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 100,00
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$100,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 100,00
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL