DECRETO Nº 320/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 108/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 614.736,82, para a(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.1506-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$228.636,32
1.500.0000.0001 Recurso Livre 228.636,32
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.1506-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$232.723,56
1.500.0000.0001 Recurso Livre 232.723,56
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.1506-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$94.555,32
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 94.555,32
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.1506-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$58.821,62
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 58.821,62
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anteriorserão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$6.479,73
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.479,73
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.14.452.120.2604-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$2.465,31
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.465,31
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.574,75
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.574,75
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$18.632,53
1.500.0000.0001 Recurso Livre 18.632,53
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.124.110.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$8.113,56
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.113,56
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$9.202,53
1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.202,53
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$37.200,22
1.500.0000.0001 Recurso Livre 37.200,22
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$76.692,42
1.500.0000.0001 Recurso Livre 76.692,42
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$25.537,17
1.500.0000.0001 Recurso Livre 25.537,17
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$36.738,10
1.500.0000.0001 Recurso Livre 36.738,10
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$22.170,23
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.170,23
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$33.328,15
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 33.328,15
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$84.107,07
1.500.1001.0001 Recurso LivreIden?ficação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 84.107,07
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$93.118,11
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.118,11
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$64.940,81
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 64.940,81
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$29.614,51
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 29.614,51
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$58.821,62
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 58.821,62
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
