DECRETO Nº 343/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 124/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.140,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.1707-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2.599.0000.1020 (SF) - Alienação bens adquiridos com R. da Educação 11.070,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.1704-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2.599.0000.1020 (SF) - Alienação bens adquiridos com R. da Educação 11.070,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$11.070,00
2.599.0000.1020 (SF) - Alienação bens adquiridos com R. da Educação 11.070,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$11.070,00
2.599.0000.1020 (SF) - Alienação bens adquiridos com R. da Educação 11.070,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
