DECRETO Nº 347/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 128/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.132,47, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$6.200,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.200,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$2.000,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1.700,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.28.846.0.0005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$1.232,47
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.232,47
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de ConƟgência e Reserva de RPPS R$6.200,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.200,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS R$2.000,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.000,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de ConƟgência e Reserva de RPPS R$1.700,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de ConƟgência e Reserva de RPPS R$1.232,47
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.232,47
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
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Aditivo Nº: 24/2023-01 - Contrato Nº: 24/2023
Aditivo Nº: 127/2024-01 - Contrato Nº: 127/2024
Contrato N° 151/2024
Contrato N° 150/2024
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Aditivo Nº: 164/2022-01 - Contrato Nº: 164/2022
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Contrato N° 135/2024
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Aditivo Nº: 113/2024-01 - Contrato Nº: 113/2024
Aditivo Nº: 276/2022-05 - Contrato Nº: 276/2022
Adtivo Nº: 105/2021-04 - Contrato Nº: 105/2021
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