DECRETO Nº 353/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 133/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 28.513,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$340,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.703,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.703,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$13.000,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$220,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 220,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.750,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.750,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA R$1.750,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.750,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1.750,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.750,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.201.2713-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$13.000,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 13.000,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.1609-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$233,75
1.500.0000.0001 Recurso Livre 233,75
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.516,25
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.516,25
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$340,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$220,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 220,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.750,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.750,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.812.180.1731-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.750,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.750,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de ConƟgência e Reserva de RPPS
R$8.703,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.703,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
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