DECRETO Nº 371/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 148/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 23.133,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.0000.0001 Recurso Livre 230,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 108,80
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.500.1002.0040 (SF) - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Ex. Anter. 912,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.392.200.2717-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.000,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 5.450,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 10.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.1609-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 10,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.1609-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 233,10
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 10.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.500.1002.0040 (SF) - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Ex. Anter. 912,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2904-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO 1.500.0000.0001Recurso Livre 230,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2904-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2904-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 233,10
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.362.201.2750-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
1.500.0000.0001 Recurso Livre 108,80
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.1609-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 10,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.1852-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente5.450,00
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Outubro de 2024.
CLEBER TRENHAGO – PREFEITO MUNICIPAL.
