DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de dezembro de 2025 às 18:00

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DECRETO Nº 434/2024


Data de Publicação: 13 de dezembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 197/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos


Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A:

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.025,05, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.110.2201-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$120,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 120,00

09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.8.122.110.2901-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$255,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 255,00

09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002.8.244.190.2905-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$3.650,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.650,00

10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

10.001.28.846.0.0005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$0,05

1.500.0000.0001 Recurso Livre 0,05

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

10.001.28.846.0.0005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$0,05

1.500.0000.0001 Recurso Livre 0,05

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

R$3.650,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.650,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

R$255,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 255,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

R$120,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 120,00

Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.


Endereço
Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 Bairro Centro - Boa Vista do Incra/RS
Telefone
(55) 3197-0063



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