DECRETO Nº 442/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 202/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.659,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$3.600,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.600,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$274,001.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 274,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$305,001.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 305,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$20,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$545,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 545,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$201,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 201,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA R$1.800,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA R$234,00 1.502.0000.0000 Recursos não vinculados da Compensação de impostos 234,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM
E R$150,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORM E R$270,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 270,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORM E R$80,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORM E R$180,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das
despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 180,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$234,00 1.502.0000.0000 Recursos não vinculados da Compensação de impostos 234,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO R$305,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde 305,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAR$274,00
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 274,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$3.600,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.600,0
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$80,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$20,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$180,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 180,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.800,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$150,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$270,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 270,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
R$545,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 545,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESR$201,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 201,00
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 750/2024
PORTARIA N.º749/2024
PORTARIA N.º748/2024
PORTARIA N.º747/2024
DECRETO Nº 443/2024
