Município de

Boa Vista do Incra (RS)

DECRETO Nº 444/2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.867,20, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.302.160.2804-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$1.694,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.694,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.302.160.2804-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$5.308,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.308,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMOR$260,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

03.001.4.121.110.2301-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$124,00

1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 124,00

03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$2.700,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.700,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.003 - MEIO AMBIENTE

05.003.18.544.150.2851-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1,20

1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1,20

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$260,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$260,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.003 - MEIO AMBIENTE

05.003.18.544.150.2851-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$1,20

1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1,20

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$260,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços

públicos de saúde 260,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$260,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$124,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 124,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.700,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.700,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.694,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.694,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.308,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.308,00

Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.