DECRETO Nº 56/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 225/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.687,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$4.335,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.335,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$385,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 385,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$2.040,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.040,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$2.807,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.807,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$6.120,00
1.753.0000.7531 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 6.120,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$4.335,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.335,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$2.040,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.040,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$2.807,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.807,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$6.120,00
1.753.0000.7531 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 6.120,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$385,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 385,00
PORTARIA Nº 101/2025
DECRETO Nº 54/2025
DECRETO Nº 57/2025
Contrato N° 11/2025
Contrato N° 10/2025
Contrato N° 9/2025
Contrato N° 8/2025
Contrato N° 7/2025
Contrato N° 6/2025
Contrato N° 6/2025
Aditivo Nº: 149/2023-04 - Contrato Nº: 149/2023
Contrato N° 5/2025
Contrato N° 5/2025
Contrato N° 5/2025
Contrato N° 4/2025
Contrato N° 4/2025
Contrato N°3/2025
Contrato N° 3/2025
Contrato N° 2/2025
Contrato N° 2/2025
Contrato N° 1/2025
PORTARIA N.º 81/2025
PORTARIA N.º 82/2025
PORTARIA N.º 83/2025
PORTARIA N.º 84/2025