DECRETO Nº 133/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 268/2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos
ALTERA O INCISO I E V DO ART. 1º DO DECRETO Nº 101/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O SENHOR DANIEL ALVARES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, DE BOA VISTA DO INCRA, no uso de suas atribuições legais esculpida no artigo 67, VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º - Altera o Inciso I do art 1º do decreto nº 101/2025 onde passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Incra, nos termos dispostos na Lei Municipal nº 1.473/2022 de 08 de setembro de 2022:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:
- Barbara Janaina Mate Ribeiro – Titular
- Sinara Joaquim Pedrotti– Suplente.
- Rosane Aparecida Pretto de Souza – Titular.
- Jamile Della Mea Werle – Suplente.
[...]
V – Representantes dos pais/responsáveis de alunos da Rede Municipal de Ensino”
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
