DECRETO Nº 146/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 275/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 340.716,10, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.250,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.1505-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
2.701.0000.8101 (SF) - Convênio FPE2979/2024 SDR Calcário Ex. Anter 115.238,10
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.28.846.0.0002-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.755.0000.1001 (SF) - Alienação de bens adq com Recurso Livre Ex Anterior 223.228,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.755.0000.1001 (SF) - Alienação de bens adq com Recurso Livre Ex Anterior 223.228,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)
2.701.0000.8101 (SF) - Convênio FPE2979/2024 SDR Calcário Ex. Anter 115.238,10
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.250,00
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DECRETO Nº 147/2025
Aditivo Nº: 150/2023- 03 - Contrato Nº: 150/2023
Aditivo Nº: 66/2025- 01 - Contrato Nº: 66/2025
Aditivo Nº: 87/2023- 02 - Contrato Nº: 87/2023
Aditivo Nº: 86/2023- 04 - Contrato Nº: 86/2023
Aditivo Nº: 86/2023- 03 - Contrato Nº: 86/2023
Contrato N° 77/2025
Contrato N° 76/2025