DECRETO Nº 152/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 278/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.566,17, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$500,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10,58
2.621.0000.4212 (SF) - Qualificação das Ações Materno-Paterno Infantil 10,58
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.614,59
2.660.0000.1201 (SF) - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio Ex. Anterior 30.614,59
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$441,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 441,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$30.614,59
2.660.0000.1201 (SF) - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio Ex. Anterior 30.614,59
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$441,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 441,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$500,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.1804-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10,58
2.621.0000.4212 (SF) - Qualificação das Ações Materno-Paterno Infantil 10,58
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
