DECRETO Nº 162/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 291/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.414,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$700,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 700,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$114,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 114,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$500,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$114,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 114,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$700,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 700,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$500,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 031/2025
PORTARIA N.º 492/2025
PORTARIA N.º 491/2025
PORTARIA N.º 489/2025
PORTARIA N.º488/2025
PORTARIA N.º487/2025
DECRETO Nº 164/202
PORTARIA N.º 429/2025
PORTARIA N.º 444/2025
PORTARIA Nº 450/2025