Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA 774/2025

AUTORIZA Licença Maternidade a servidoraElena BatistaKinast e dá Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI.No uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- Autoriza, Licença Maternidade a servidora Elena BatistaKinast, matricula nº 2028, lotada no cargo de Professor, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra – RS, a partir do dia 11 de dezembro de 2025 à 09 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 11 de dezembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de dezembro de 2025.

Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Av. Heraclides de Lima Gomes, nº 2750

Fone: (55) 3197-0166, CEP 98120-000 Boa Vista do Incra -RS