TERMO DE CONTRATAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 415/2026
Orgão/Secretaria: Prefeitura Municipal
Categoria: Licitações
Termo N° 5/2026
Tipo de Instrumento: Contrato (termo inicial)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 3.019.942,98
Vigência: Início: 19/01/2026 Término: 19/01/2027
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Licitação: 1/2025
Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,24 M² CADA UNIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA NO TRANSFERE GOV Nº 33891/2024 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970923/2024, CONFORME, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Boa Vista do Incra,19 de Janeiro de 2026.
