Publicações
Extrato de Termo de Anulação de Contrato n° 41/2026
Data de Publicação: 8 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 477/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Contratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 477/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Contratos
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO.
Termo de Anulação do Contrato Administrativo nº 41/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra. CONTRATADA: CIRCULADOR CRIATIVO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria, Assessoria e Apoio Técnico para Implementação e Execução da (PNAB). Fundamento legal: art. 71, III, §4º da lei de n° 14.133/21, e na Súmula 473 do STF. VIGÊNCIA: O presente termo opera seus efeitos a partir de 07/05/2026.
