Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA 317/2026

PORTARIA Nº 317/2026

DE 12 DE MAIO DE 2026.

ALTERA A PORTARIA 439/2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 439/2025 altera a portaria 439/2025 que designa servidores para compor a comissão de fiscais de contrato, convênios e outros instrumentos congêneres instituída pela lei municipal nº 1.497/2023 de 18 de janeiro de 2023 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Ficam designados conforme a Lei 1.497/2023 de 18 de janeiro de 2023 os seguintes servidores que irão gerir, acompanhar e fiscalizar os contratos, Convênios e outros instrumentos congêneres, por Secretaria, respectivamente:

· Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração e Planejamento:
Darlan Farias de Souza

Juliane Elicker dos Santos

· Secretaria de Finanças:
Marcio Minetti Sarturi

Thales Rominio Silva Flores

· Secretaria de Desenvolvimento e Obras:
Cristian Ghisleri Martins

Lindomar Campos de Matos

· Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente:
Pedro Paulo de Souza Paixão

Pedro Paulo Batista Soares

· Secretaria de Saúde:
Kleber Nilson Pereira Ferreira

Álvaro Elicker Kilpp

· Secretaria de Assistência Social e Habitação:
Janice Aparecida da Silva

Maridiane Camargo Sieg

· Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:
Cleomara da Silva Zwicker

Rosane da Rosa Pereira”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE MAIO DE 2026.

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GILMAR LAURINDO BELLINI

Prefeito Municipal