PORTARIA Nº 329/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 485/2026
Orgão/Secretaria: Administração e Planejamento
Categoria: Portarias
NOMEIA a Sr.ª JOCELAINE SIEG DE SOUZA DE MATTOS, para o cargo de Chefe do Setor de Medicamentos e Materiais e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, em exercício DANIEL ALVARES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sr.ª JOCELAINE SIEG DE SOUZA DE MATTOS, CPF nº 013.XXX. XXX-54, data de nascimento 18/04/1975, Título Eleitoral n° 067171600450, para o cargo de Chefe do Setor de Medicamentos e Materiais, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Nos termos do Art.36 § 3° da Lei Municipal 1.268/2018 de 18 de dezembro de 2018, a partir do dia 18 de maio de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de maio de 2026.
Registre-se e publique-se.
DANIEL ALVARES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Av.Heraclides de Lima Gomes, nº 2059 e.mail :
Fones (0xx55) 3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205- CEP 98120-000-Boa Vista do Incra- RS