DECRETO Nº 301/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 095/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.875,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$300,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 300,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.075,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.075,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2904-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS R$2.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.500,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$300,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 300,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.1609-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$7.075,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.075,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.13.451.120.1610-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.500,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 de Agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº 300/2024
DECRETO Nº 299/2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/2024