DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de dezembro de 2025 às 18:00

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DECRETO Nº 328/2024


Data de Publicação: 29 de agosto de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 112/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos


Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.820,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.20.573.131.2506-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.400,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.400,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.4.122.110.2601-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 30,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$190,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 190,00

04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001.4.123.110.2401-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.620,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.620,00

04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001.4.129.110.2402-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$4.500,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.500,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$80,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão

utilizados recursos provenientes de:

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.620,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e

 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.500,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.500,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.400,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.400,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$30,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 30,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$190,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 190,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$80,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as

disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Agosto de 2024.

CLEBER TRENHAGO

PREFEITO MUNICIPAL


Endereço
Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 Bairro Centro - Boa Vista do Incra/RS
Telefone
(55) 3197-0063



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