Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA Nº 655/2025

AUTORIZA Licença Maternidade a servidoraMarciene Da Silva Vieira e dá Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI.No uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- Autoriza, Licença Maternidade servidora, Marciene Da Silva Vieira, matricula nº 1608, lotada no cargo de Professor, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra – RS, a partir do dia 01/11/2025 à 28/02/2026

Art. 2º- A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 1695 de 04 de novembro de 2025.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 01 de novembro de 2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de novembro de 2025.

Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Av. Heraclides de Lima Gomes, nº 2750

Fone: (55) 3197-0166, CEP 98120-000 Boa Vista do Incra -RS