DECRETO Nº 399/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 170/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 42.391,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.368.200.2708-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 920,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.0000.0001 Recurso Livre 145,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 554,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.200,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
1.600.3110.8300 Incremento Temporário APS Emenda 41680005/2024 PW
27.612,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.130.2504-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 370,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 140,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 403,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.225,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.1507-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.0001 Recurso Livre 622,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64)
1.600.3110.8300 Incremento Temporário APS Emenda 41680005/2024 PW 27.612,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL
1.500.0000.0001 Recurso Livre 140,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 920,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.118,14
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 554,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 403,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 145,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 622,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 370,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.200,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.106,86
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Novembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
