Diário Oficial - Boa Vista do Incra

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DECRETO Nº 451/2024

Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 206/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 132.242,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.4.122.110.2601-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO R$1,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$283,00

2.605.0000.6051 (SF) - Piso Enfermagem - Ex Anterior 283,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$183,00

1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços

públicos de saúde 183,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.819,00

1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 1.819,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.14.243.210.2990-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$506,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 506,00

04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.435,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.435,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.4.122.110.2501-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$4.008,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.008,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.20.573.131.2506-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$2.195,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.195,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$14.068,00

2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 14.068,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.13.392.170.2740-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$469,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 469,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$1.735,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.735,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$14.152,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.152,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.306.200.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$7.846,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.846,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.361.201.2703-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$9.610,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.610,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO

07.004.12.363.201.2751-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.634,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.634,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.985,00

1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.985,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$19.875,00

1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 19.875,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$689,00

2.605.0000.6051 (SF) - Piso Enfermagem - Ex Anterior 689,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.345,00

1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.345,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.304.160.2821-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$613,00

1.600.0000.4502 Vigilância em Saúde 613,00

09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002.8.244.190.2905-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$10.710,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 10.710,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$17.582,00

2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 17.582,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.20.608.131.2502-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.231,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.231,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.20.573.131.2506-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.299,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.299,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.26.782.140.2606-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$805,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 805,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.13.392.170.2740-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$212,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 212,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.306.200.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$548,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 548,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$138,00

1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 138,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.365.200.2715-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

PESSOAL CIVIL R$589,001.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e

desenvolvimento do ensino 589,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.302.160.2819-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

PESSOAL CIVIL R$2.080,00

1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.080,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.14.243.210.2990-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$320,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 320,00

04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001.4.123.110.2401-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$1.480,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.480,00

05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

05.001.20.573.131.2506-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.026,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.026,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.4.122.110.2601-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$620,00

1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 620,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.15.451.120.2602-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$267,00

1.751.0000.1067 Recurso da CIP - Contribuição da Iluminação Públic 267,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.26.782.140.2605-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.683,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.683,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.13.392.170.2740-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$28,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 28,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.122.110.2702-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

R$58,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 58,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)

07.002.12.122.110.2702-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.453,00

1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.453,00

09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002.8.244.190.2905-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOR$1.662,00

1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.662,00

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$283,00 2.605.0000.6051 (SF) - Piso Enfermagem - Ex Anterior 283,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$689,00 2.605.0000.6051 (SF) - Piso Enfermagem - Ex Anterior 689,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$613,00

1.600.0000.4502 Vigilância em Saúde 613,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64)

R$890,00 2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica

890,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.26.782.140.2605-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO R$4.648,00 2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior

4.648,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$13.340,00

2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 13.340,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.15.451.120.2602-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL R$267,00 1.751.0000.1067 Recurso da CIP - Contribuição da Iluminação Públic 267,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.819,00

1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 1.819,00

06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS

06.001.26.782.140.2605-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$9.420,0

2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 9.420,00

08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

08.002.10.301.160.2818-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

PESSOAL CIVIL R$3.352,00 2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 3.352,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$4.008,00

1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.008,00

07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS

07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS

07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

R$620,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 620,00

10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO