DECRETO Nº 38/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 215/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 33.675,40, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde4.751,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino28.800,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.3.93.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.0001Recurso Livre124,40
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde4.751,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.0001Recurso Livre28.800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.0001Recurso Livre124,40
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
