Edital de certificação para provimento de função gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 294/2022, alterado pelo Decreto Municipal 58/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 229/2025
Orgão/Secretaria: Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Categoria: Editais Gerais
DIVULGAÇÃO DOS(AS) INSCRITOS(AS) PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo torna público o nome dos(as) inscritos(as) no processo de CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função gratificada de Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, 1, da Lei Federal nº 14 113/2020 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 294/2022, alterado pelo Decreto Municipal 58/2025.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo de certificação está sendo executado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
1.2 Todos os editais relacionados ao Processo de Certificação serão publicados integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site do Município, por meio eletrônico.
13 Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo de Certificação serão publicados no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e por meio eletrônico no site do Município.
2. DOS INSCRITOS:
2.1 No prazo estabelecido pelo Edital de Inscrições, foram recebidas as seguintes inscrições, identificados conforme cada escola , em ordem alfabética:
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, inscrita:
EDIVANA DO AMARAL HASAN.
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRASILINA ABREU TERRA, inscritas:
ANA CLAUDIA TEIXEIRA MULLER PEUKERT e
PATRÍCIA VESZ
2.2 Apresentada a documentação completa após análise da Comissão, os nomes listados no item 2.1 são considerados HOMOLOGADOS.
2.3 Todos os inscritos na etapa inicial tiveram seus nomes homologados.
2.4 Conforme expresso no Edital de Inscrições, o prazo para interpor recurso é de dois dias úteis.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As informações serão prestadas aos interessados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, sito na Av Heraclides de Lima Gomes, 2350 onde poderão ser obtidas cópias de documentos e anexos, sem custos.
