DECRETO Nº 88/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 245/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.746,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões)
09.000 -orçamentária(s): SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$2.000,00
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 2.000,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.414,70
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 9.414,70
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.332,00
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 1.332,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$9.414,70
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 9.414,70
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$2.000,00
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 2.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$1.332,00
2.660.0000.1056 (SF) - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 1.332,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 253/2025
PORTARIA N.º 252/2025
PORTARIA N.º 255/2025
PORTARIA N.º 254/2025
Contrato N° 36/2025
Contrato N° 35/2025
Contrato N° 34/2025
Contrato N° 33/2025
Contrato N° 32/2025
Contrato N° 31/2025
Contrato N° 30/2025
Contrato N° 29/2025
Contrato N° 28/2025
Contrato N° 27/2025
Contrato N° 26/2025
Contrato Nº 25/2025
PORTARIA N.º 257/2025
PORTARIA N.º 256/2025