Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA 056/2026

PORTARIA N.º 056/2026

De 19 de Janeiro de 2026

EXONERA a pedido a Servidora Municipal Fabiane dos Santos Fagundes e dá Outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, Gilmar Laurindo Bellini, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonera a pedido, a servidora Fabiane dos Santos Fagundes, matricula 1528, do cargo de Professora de Educação Infantil, Nível “III”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Município de Boa Vista do Incra-RS, com base no artigo 23, inciso IV da Lei Complementar 01/2002.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de janeiro de 2026

Registre-se e publique-se.

                                                                                                          Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito Municipal