Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA Nº 174/2026

CONVOCA o servidor Municipal Anderson Moretto Martins e dá Outras Providências.

O Prefeito Municipal em Exercício DANIEL ALVARES DE SOUZA de Boa Vista do Incra. No uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- Convocar o Servidor Municipal Anderson Moretto Martins, matricula n°1526, com fundamento legal no Art. 83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontrava em férias desde 05 de janeiro de 2026, para que retorne suas atividades a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições ao contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de fevereiro de 2026.

DANIEL ALVARES DE SOUZA

Prefeito Municipal Em Exercício.

Registre-se e Publique-se

Av. Heraclides de Lima Gomes, nº 2750

Fone: (55) 3197-0166, CEP 98120-000 Boa Vista do Incra -RS