Município de

Boa Vista do Incra (RS)

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PNAE

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PNAE

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/25 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 02/03/2026 à 23/03/2026. Abertura: 9h do dia 24/03/2026. Local: Centro Administrativo, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750. Informações: fone 55 3197 0063, e-mail [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Lei nº 15.226/25, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 24 de fevereiro de 2026.

Daniel Alvares de Souza

Prefeito Municipal em exercício