Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA Nº 553/2026

CONVOCA a Membro do Conselho Tutelar de Boa Vista do Incra e dá Outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - Convoca, Membro do Conselho Tutelar Jane Netto Batista, designada como Membro Suplente conforme Portaria 42/2024 para substituir a Conselheira que se entrará em férias no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 2º - Reassumindo o titular, encerra-se a convocação da suplente ora designada.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de agosto de 2026.

Registre-se e publique-se Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito Municipal

Av.Heraclides de Lima Gomes, nº 2750 e.mail : pessoal@boavistadoincra,rs.gov.br

Fones (0xx55) 3613-1202, 3613-1204 e 3613-1205- CEP 98120-000-BoaVista do Incra- RS