DECRETO Nº 158/2024, de 15 de Maio de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 029/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.382,40, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 660,60
1.500.0000.0001 Recurso Livre 660,60
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 721,80
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 721,80
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anteriorserão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 660,60
1.500.0000.0001 Recurso Livre 660,60
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 721,80
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 721,80
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Maio de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º311/2024, de 15 de maio de 2024
DECRETO Nº 159/2024, de 15 de Maio de 2024