DECRETO Nº 159/2024, de 15 de Maio de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 029/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.750,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.300,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.300,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 450,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anteriorserão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS R$ 1.300,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.300,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS R$ 450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 450,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Maio de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º311/2024, de 15 de maio de 2024
DECRETO Nº 158/2024, de 15 de Maio de 2024