DECRETO Nº 350/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 132/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.195.942,31, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.225,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.225,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$105,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 105,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$25,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 25,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$40,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 40,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$13.815,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.815,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$17.500,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$8.120,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.120,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$21.500,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 21.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$285,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União destinada à compl do piso salarial 285,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$54.000,00
2.500.000000001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 54.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 13.340,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$52.360,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 52.360,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.124.110.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$60,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 60,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.770,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.770,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$29.305,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.305,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$29.420,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.420,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$11.145,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 11.145,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$66.115,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 66.115,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.695.170.2741-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.505,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$5.545,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.545,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$24.960,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 24.960,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$32.390,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.390,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$72.400,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.400,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.350,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.304.160.2821-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$23.200,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.200,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$176.265,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 176.265,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$123.816,31
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do
percentual aplicado 123.816,31
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.604.0000.4500 PACS FEDERAL Trans. Proveniente Gov. Federal dos Agentes
comuntários de Saúde e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$510,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União destinada à compl do piso salarial 510,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$89.745,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 89.745,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.120,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.120,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$58.100,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 58.100,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$600,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.695.170.2741-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do
percentual aplicado 24.000,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$8.265,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.265,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.14.452.120.2604-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$295,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 295,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$5.975,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.975,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$235,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$24.325,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.325,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.185,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.185,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$455,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 455,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$800,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
R$7.300,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 7.300,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.570,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.570,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$65.685,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 65.685,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$19.170,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 19.170,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.636,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 2.636,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$19.165,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 19.165,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$62.995,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 62.995,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o arƟgo anterior serão
uƟlizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$108.816,31
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 108.816,31
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$285,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União desƟnada à compl
do piso salarial 285,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$510,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União desƟnada à compl
do piso salarial 510,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.636,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 2.636,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.165,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 19.165,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$62.995,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 62.995,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$13.340,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 13.340,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$58.100,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 58.100,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$19.170,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 19.170,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$800,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$1.550,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 1.550,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$9.970,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 9.970,00
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$2.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 2.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$5.000,00
1.604.0000.4500 PACS FEDERAL Trans. Proveniente Gov. Federal dos Agentes
comuntários de Saúde e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$34.260,00
1.621.0000.4011 IncenƟvo a Atenção Básica 34.260,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$17.010,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 17.010,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$60,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 60,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$8.770,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.770,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.225,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.225,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$105,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 105,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$27.605,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 27.605,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$7.450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.450,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$13.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 13.505,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$8.265,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.265,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$295,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 295,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.505,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$340,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$15.405,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 15.405,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$40,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 40,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$5.975,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 5.975,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$13.815,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 13.815,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$235,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 235,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$32.390,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 32.390,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$24.325,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 24.325,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.185,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 1.185,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$17.500,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 17.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$10.500,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 10.500,00
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$10.000,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 10.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$25.265,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 25.265,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$15.770,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 15.770,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$55.485,00
1.621.0000.4011 IncenƟvo a Atenção Básica 55.485,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$54.000,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 54.000,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$46.000,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 46.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.124.110.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$4.850,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.850,00
02.001.14.243.210.2990-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.500,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.700,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$27.580,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 27.580,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$355,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 355,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$25,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 25,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.515,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 24.515,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$6.795,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.795,00
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$5.020,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.020,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$5.205,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.205,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$9.555,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.555,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$51.900,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 51.900,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$455,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 455,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$8.120,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 8.120,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$2.350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 2.350,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$23.200,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 23.200,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$11.700,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 11.700,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$44.295,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 44.295,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$63.495,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 63.495,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 24.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$21.500,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 21.500,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$15.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 15.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.300,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 7.300,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$8.120,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.120,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.570,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.570,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$19.685,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 19.685,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.000,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$1.840,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.840,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$600,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$7.560,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.560,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.150,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.150,00
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$2.430,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.430,00
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$5.250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.250,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$2.220,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 2.220,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.230,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.230,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPALAbertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.195.942,31, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.225,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.225,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$105,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 105,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$25,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 25,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$40,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 40,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$13.815,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 13.815,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$17.500,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$8.120,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.120,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$21.500,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 21.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$285,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União destinada à compl do piso salarial 285,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$54.000,00
2.500.000000001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 54.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 13.340,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$52.360,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 52.360,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.124.110.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$60,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 60,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.770,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.770,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$29.305,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.305,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$29.420,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.420,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$11.145,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 11.145,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$66.115,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 66.115,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.695.170.2741-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.505,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
07.004.12.363.201.2751-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$5.545,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.545,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$24.960,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 24.960,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$32.390,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.390,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$72.400,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.400,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.350,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.304.160.2821-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$23.200,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.200,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$176.265,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 176.265,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$123.816,31
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do
percentual aplicado 123.816,31
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.604.0000.4500 PACS FEDERAL Trans. Proveniente Gov. Federal dos Agentes
comuntários de Saúde e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$510,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União destinada à compl do piso salarial 510,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$89.745,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 89.745,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.120,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.120,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$58.100,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 58.100,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$600,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.695.170.2741-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do
percentual aplicado 24.000,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$8.265,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.265,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.14.452.120.2604-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$295,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 295,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$5.975,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.975,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$235,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$24.325,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.325,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.185,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.185,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.302.160.2819-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$455,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 455,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$800,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
R$7.300,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 7.300,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.570,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.570,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$65.685,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 65.685,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$19.170,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 19.170,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.636,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 2.636,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$19.165,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 19.165,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$62.995,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 62.995,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o arƟgo anterior serão
uƟlizados recursos provenientes de:
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$108.816,31
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 108.816,31
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$285,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União desƟnada à compl
do piso salarial 285,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$510,00
1.605.0000.6051 Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União desƟnada à compl
do piso salarial 510,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.636,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 2.636,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.165,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 19.165,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$62.995,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 62.995,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$13.340,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 13.340,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$58.100,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 58.100,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$19.170,00
2.600.0000.4500 (SF) - Atenção Básica Ex Anterior Atenção Básica 19.170,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$800,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 800,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$1.550,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 1.550,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$9.970,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 9.970,00
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$2.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 2.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$5.000,00
1.604.0000.4500 PACS FEDERAL Trans. Proveniente Gov. Federal dos Agentes
comuntários de Saúde e 5.000,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$34.260,00
1.621.0000.4011 IncenƟvo a Atenção Básica 34.260,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$17.010,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 17.010,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$60,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 60,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$8.770,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.770,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.225,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.225,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$105,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 105,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$27.605,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 27.605,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$7.450,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.450,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$13.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 13.505,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$8.265,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.265,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$295,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 295,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.505,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.505,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$340,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$15.405,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 15.405,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$40,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 40,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$5.975,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 5.975,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$13.815,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 13.815,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$235,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 235,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$32.390,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 32.390,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$24.325,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 24.325,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$1.185,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 1.185,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$17.500,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 17.500,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$10.500,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 10.500,00
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$10.000,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 10.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$25.265,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 25.265,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$15.770,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 15.770,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$55.485,00
1.621.0000.4011 IncenƟvo a Atenção Básica 55.485,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$54.000,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 54.000,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$46.000,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 46.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.124.110.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$4.850,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.850,00
02.001.14.243.210.2990-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.500,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.500,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.700,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$27.580,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 27.580,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$355,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 355,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$25,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 25,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.515,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 24.515,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$6.795,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.795,00
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$5.020,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.020,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$5.205,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.205,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.4.122.110.2601-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$9.555,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.555,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$51.900,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 51.900,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$455,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 455,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$8.120,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 8.120,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$2.350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 2.350,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$23.200,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 23.200,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$11.700,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 11.700,00
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$44.295,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 44.295,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$63.495,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 63.495,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 24.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$21.500,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 21.500,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$15.000,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 15.000,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
07.003.12.361.200.2709-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.300,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 7.300,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$8.120,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.120,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.570,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.570,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2605-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$19.685,00
2.500.0000.0001 (SF) - Recurso Livre Ex Anterior 19.685,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
1.500.0000.0001 Recurso Livre 29.000,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$1.840,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.840,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$600,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$7.560,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.560,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.150,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.150,00
05.001.20.608.131.2502-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$2.430,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.430,00
05.001.20.573.131.2506-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$5.250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.250,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2715-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVILR$2.220,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 2.220,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.230,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.230,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
