DECRETO Nº 352/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 132/2024
Orgão/Secretaria: Prefeitura Municipal
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.235,00, para a(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
R$760,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 760,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
R$125,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 125,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
R$350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 350,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o arƟgo anterior serão
uƟlizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$760,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 760,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL R$125,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 125,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$350,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 350,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
