DECRETO Nº 351/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 132/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.884,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.14.243.210.2990-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.370,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.370,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.123.110.2401-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$16.660,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 16.660,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.608.131.2502-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$10.120,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 10.120,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.452.120.2603-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$23.560,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 23.560,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.14.452.120.2604-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$490,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 490,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$575,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 575,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.695.170.2741-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.675,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.675,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$8.400,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.400,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.306.200.2706-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$890,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 890,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$880,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.580,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.580,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2820-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.560,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.560,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.365.200.2711-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$9.674,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 9.674,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.544.150.2851-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$450,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 450,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o arƟgo anterior serão
uƟlizados recursos provenientes de:
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.370,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.370,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.110.2201-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.630,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.630,00
04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.4.129.110.2402-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$7.800,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.800,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$6.230,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.230,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$6.370,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.370,00
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.200,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.200,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.451.120.2602-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.550,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.550,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.15.451.120.2602-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$13.170,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 13.170,00
06.001.26.782.140.2605-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$6.200,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.200,00
06.001.26.782.140.2606-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.190,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.190,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$490,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 490,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$575,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 575,00
06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS
06.001.26.782.140.2606-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.545,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.545,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.130,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.130,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$5.770,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.770,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.630,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.630,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$890,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 890,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$880,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicosde saúde 880,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$2.580,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 2.580,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$4.560,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdenƟficação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde 4.560,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.122.110.2702-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$9.305,00
1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 9.305,00
07.002.12.365.200.2715-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$369,00
1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica IdenƟficação do
percentual aplicado 369,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$450,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 450,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de Setembro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
PREFEITO MUNICIPAL
