DECRETO Nº 409/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 180/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.278,10, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$540,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 540,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.368.200.2708-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO R$10,00
1.500.1001.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.28.846.0.0005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA R$53,10
1.500.0000.0001 Recurso Livre 53,10
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$15,00
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$1.540,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 1.540,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.500,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 5.500,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.27.813.170.1744-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$620,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 620,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.28.846.0.0005-3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$53,10
1.500.0000.0001 Recurso Livre 53,10
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2817-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE R$540,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 540,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.368.200.2708-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE R$10,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
C.N.P.J.:04.215.199/0001-26
Município: BOA VISTA DO INCRA
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
07.001.13.392.170.2740-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$620,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 620,00
03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001.4.121.110.2301-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$15,00
1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.1803-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.540,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 1.540,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.1803-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.500,00
1.621.0000.4011 Incentivo a Atenção Básica 5.500,00
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
