Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA 0032/2026

PORTARIA N.º 0032/2026

De 14 de Janeiro de 2026.

CONVOCA a Membro do Conselho Tutelar de Boa Vista do Incra e dá Outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - Convoca Membro do Conselho Tutelar Jane Netto Batista, designada como Membro Suplente conforme Portaria 21/2026 para substituir a Conselheira que se encontra em férias desde dia 12 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Reassumindo o titular, encerra-se a convocação da suplente ora designada.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos a data de 12 de janeiro de 2026.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2026.

Registre-se e publique-se Gilmar Laurindo Bellini

Prefeito Municipal