Município de

Boa Vista do Incra (RS)

PORTARIA 31/2026

PORTARIA Nº 0031/2026

De 14 de janeiro de 2026.

CONVOCA o Servidor Municipal Diéque Basilio Antunes e dá Outras Providencias.

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o Servidor Municipal Diéque Basilio Antunes, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 24 de dezembro de 2025 para que retorne as suas atividades a partir de 13 de janeiro de 2026, por interesse público e necessidade da Administração

.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Retroagindo seus efeitos a data 13 de janeiro de 2026.

.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2026

Registre-se e publique-se.

GILMAR LAURINDO BELLINI

PREFEITO MUNICIPAL