DECRETO Nº 116/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 258/2025
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.050,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$1.150,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.190.2902-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$14.810,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 14.810,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$90,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.150,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150,00
07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS
07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%)
07.002.12.361.201.2703-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$90,00
1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90,00
10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS R$14.810,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 14.810,00
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DECRETO Nº 117/2025
DECRETO Nº 118/2025
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LEI MUNICIPAL N° 1.658/2025