PORTARIA 392/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 504/2026
Orgão/Secretaria: Administração e Planejamento
Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 392/2026
De 18 de junho de 2026
EXONERA a PEDIDO a Servidora Municipal Jane Neto Batista, e dá Outras Providencias.
O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, Gilmar Laurindo Bellini, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonera a pedido a servidora Jane Neto Batista, matricula n° 2108, do cargo de Chefe do Setor de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Município de Boa Vista do Incra-RS, com base no artigo 23, inciso IV da Lei Complementar 01/2002, a partir de 19 de junho de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de junho de 2026.
Registre-se e publique-se.
Gilmar Laurindo Bellini
Prefeito Municipal
