DECRETO Nº 72/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 233/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.270,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$5.000,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.000,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$90,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 90,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$90,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$90,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$90,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.003 - MEIO AMBIENTE
05.003.18.122.110.2802-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$90,00
1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 90,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$90,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$5.000,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 753/2025
PORTARIA Nº 747/2025
PORTARIA Nº 748/2025
PORTARIA Nº 752/2025
PORTARIA Nº 751/2025
PORTARIA Nº 750/2025
PORTARIA Nº 749
PORTARIA Nº 746/2025
PORTARIA Nº 745/2025
RETIFICAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 01/2025.
PORTARIA Nº186/2025
PORTARIA Nº185/2025
PORTARIA Nº184/2025
PORTARIA N.º 183/2025
PORTARIA N.º 182/2025
PORTARIA N.º 181/2025
PORTARIA N.º 187/2025
PORTARIA N.º100/2025
LEI MUNICIPAL N° 1.642/2025
DECRETO Nº 70/2025
PORTARIA N.º 192/2025
PORTARIA N.º 191/2025
PORTARIA N.º 190/2025
PORTARIA N.º 189/2025
LEI MUNICIPAL N° 1.643/2025
DECRETO Nº 71/2025
LEI MUNICIPAL N° 1.644/2025