ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 196/2024
Orgão/Secretaria: Prefeitura Municipal
Categoria: Atas
Ata de Transmissão do Cargo Eletivo.
Nº 04/2025
Às oito horas do dia vinte e cinco do mês de Novembro de dois mil e vinte e cinco, no Gabinete do Prefeito Municipal, na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra, situada na Avenida Heraclides de Lima Gomes, nº 2750, Centro, Boa Vista do Incra-RS, estando presentes: suas Excelências o Prefeito Municipal Gilmar Laurindo Bellini, o Vice Prefeito Municipal Daniel Alvares de Souza.
No presente Ato, o Prefeito Municipal transmite seu Cargo para o Vice Prefeito Municipal, pelo período compreendido entre às 08:00 hs, de hoje, vinte e cinco de novembro de 2025 até as 08:00hs do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e cinco.
A transmissão se dá em virtude de viagem do Sr Prefeito Municipal para participar, a convite da Casa de Governo da Presidência da República, da Cerimônia de anúncio de novos investimentos do Governo Federal em Municípios do Rio Grande do Sul que acontecerá em Brasília – DF de 26 de novembro de 2025 às 16hs, e que tratará de recursos para as áreas de habitação, infraestrutura e PAC, onde o Município de Boa Vista do Incra foi contemplado.
Nada mais havendo a tratar, os presentes assinaram a referida Ata de Transmissão do Cargo do Prefeito para o Vice Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito de Boa Vista do Incra, 25 de novembro de 2025.
Gilmar Laurindo Bellini
Prefeito Municipal
Daniel Alvares de Souza
Vice Prefeito Municipal
DECRETO Nº 433/2024
Aditivo Nº: 024/2023-03 - Contrato Nº: 024/2023
Contrato N° 223/2024
Contrato N° 222/2024
Contrato N° 221/2024
Contrato N° 220/2024
Contrato N° 219/2024
Contrato N° 218/2024
Contrato N° 217/2024
Contrato N° 216/2024
Contrato N° 215/2024
Contrato N° 214/2024
Contrato N° 213/2024
Contrato N° 212/2024
Aditivo Nº: 137/2022-06 - Contrato Nº: 137/2022
Aditivo Nº: 143/2024-01 - Contrato Nº: 143/2024
Contrato N° 211/2024
Contrato N° 210/2024
Contrato N° 209/2024
Contrato N° 208/2024
Contrato N° 207/2024
Aditivo Nº: 240/2022-03 - Contrato Nº: 240/2022
Aditivo Nº: 161/2023-01 - Contrato Nº: 161/2023
Aditivo Nº: 099/2024-01 - Contrato Nº: 099/2024
Aditivo Nº: 102/2024-01 - Contrato Nº: 102/2024
Aditivo Nº: 180/2024-01 - Contrato Nº: 180/2024
Contrato N° 206/2024
PORTARIA Nº 661/2025
PORTARIA Nº 663/2025
PORTARIA Nº 662/2025
PORTARIA 667/2025
PORTARIA Nº 660/2025
PORTARIA Nº 664/2025
PORTARIA Nº 666/2025
Contrato N° 205/2024
DECRETO Nº 432/2024
PORTARIA N.º709/2024
PORTARIA N.º703/2024
PORTARIA N. º707/2024
PORTARIA N.º716/2024
PORTARIA N.º715/2024
PORTARIA N.º714/2024
PORTARIA N.º713/2024
PORTARIA N.º712/2024
PORTARIA N.º716/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.635/2024
DECRETO Nº431/2024