DECRETO Nº 433/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 196/2024
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
D E C R E T A:Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.789,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL R$1.300,00
1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.300,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL R$3.483,00
1.660.0000.1079 RECURSO PAIF 3.483,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS R$3.006,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.006,00 08.000
- SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$3.006,00
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.006,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.301.160.2818-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$1.300,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.300,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$3.483,00 1.660.0000.1079 RECURSO PAIF 3.483,00
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de dezembro de 2024.
PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
Aditivo Nº: 024/2023-03 - Contrato Nº: 024/2023
Contrato N° 223/2024
Contrato N° 222/2024
Contrato N° 221/2024
Contrato N° 220/2024
Contrato N° 219/2024
Contrato N° 218/2024
Contrato N° 217/2024
Contrato N° 216/2024
Contrato N° 215/2024
Contrato N° 214/2024
Contrato N° 213/2024
Contrato N° 212/2024
Aditivo Nº: 137/2022-06 - Contrato Nº: 137/2022
Aditivo Nº: 143/2024-01 - Contrato Nº: 143/2024
Contrato N° 211/2024
Contrato N° 210/2024
Contrato N° 209/2024
Contrato N° 208/2024
Contrato N° 207/2024
Aditivo Nº: 240/2022-03 - Contrato Nº: 240/2022
Aditivo Nº: 161/2023-01 - Contrato Nº: 161/2023
Aditivo Nº: 099/2024-01 - Contrato Nº: 099/2024
Aditivo Nº: 102/2024-01 - Contrato Nº: 102/2024
Aditivo Nº: 180/2024-01 - Contrato Nº: 180/2024
Contrato N° 206/2024
PORTARIA Nº 661/2025
PORTARIA Nº 663/2025
PORTARIA Nº 662/2025
PORTARIA 667/2025
PORTARIA Nº 660/2025
PORTARIA Nº 664/2025
PORTARIA Nº 666/2025
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Contrato N° 205/2024
DECRETO Nº 432/2024
PORTARIA N.º709/2024
PORTARIA N.º703/2024
PORTARIA N. º707/2024
PORTARIA N.º716/2024
PORTARIA N.º715/2024
PORTARIA N.º714/2024
PORTARIA N.º713/2024
PORTARIA N.º712/2024
PORTARIA N.º716/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.635/2024
DECRETO Nº431/2024