DECRETO Nº 63/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 227/2025
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Decretos
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.436,30, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2803-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$1.876,30
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.876,30
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$180,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 180,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$30,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 30,00
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2803-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$240,34
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 240,34
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$180,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 180,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.20.573.131.2506-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$30,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 30,00
09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.110.2901-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00
05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
05.001.4.122.110.2501-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$250,00
1.500.0000.0001 Recurso Livre 250,00
08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
08.002.10.303.160.2803-3.3.94.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.635,96
1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.635,96
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 141/2025
DECRETO Nº 61/2025.
DECRETO Nº 60/2025
PORTARIA N.º138/2025
DECRETO Nº 62/2025
PORTARIA N.º 137/2025
PORTARIA N.º 135/2025
PORTARIA N. º134/2025
PORTARIA N.º140/2025
PORTARIA N.º139/2025
PORTARIA N.º 146/2025
PORTARIA N.º 145/2025
EXTRATO DE PORTARIA Nº 144/2025
PORTARIA Nº 143/2025
PORTARIA Nº 142/2025
Edital de certificação para provimento de função gratificada de Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 294/2022, alterado pelo Decreto Municipal 58/2025